Indenização decorrente de acidente de trânsito. Penhora. Proventos de aposentadoria

Recurso Especial.

Brasil Telecom S/A. Excesso de Execução. Revisão de Cálculos

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial

Agravo Regimental. Reclamação. Juizados Especiais

Decisão Monocrática. Irrecorribilidade

Danos morais não podem ser irrisórios ou exorbitantes

Ao não custear cirurgia de emergência por alegar que o paciente ainda está em período de carência, uma operadora de saúde se sujeita a posterior condenação por danos morais, e o valor pode ser alterado pelo Superior Tribunal de Justiça

1ª Câmara Cível condena CBTU a pagar indenização de R$ 10,5 mil a passageiro

O passageiro ficou parcialmente incapacitado e ajuizou ação contra a companhia. A sentença de 1º grau determinou o pagamento de indenização.

Procurador-geral pode contestar reajuste

Deputado apresenta lista de 34 advogados ligados ao PCC

Ação de Indenização. Inscrição indevida em cadastro de proteção ao crédito. Dano Moral

Agravo Interno no Recurso Especial.

Agravo Interno nos Embargos de Declaração nos Embargos de Declaração no Recurso Especial

Condenação em honorários advocatícios. Consectário lógico da sucumbência.

Necessidade de sigilo empresarial autoriza decretação de segredo em ação sobre honorários

O STJ decidiu que é possível decretar segredo de Justiça em ação de arbitramento e cobrança de honorários advocatícios, a pedido dos réus, para preservar informações sobre negócio firmado com terceiros

Por 4 a 1, STJ reconhece casamento civil homoafetivo

Decisão envolveu duas mulheres. Liberação abre precedente para outros casos

TJ nega habeas corpus a homem que matou a própria família

Réu teve internação para tratamento médico determinada, porém, como não havia vagas disponíveis em hospitais ele foi mantido em penitenciária; o habeas corpus pedia sua liberação

Segurança aprova fiança em casos de lavagem de dinheiro

Atraso de socorro do Corpo de Bombeiros gera ao Estado do Rio R$ 10 mil em indenização

Questões de Direito Civil do XIV Exame da Ordem Unificado – 2014

Questões de Direito Civil

O conceito de tributo e as espécies tributárias

Fernanda Silva Tose, Mestranda em Direito pela Faculdade de Direito de Campos.

Ação Declaratória. Rescisão de Contrato de locação de imóvel

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Ação de Indenização. Inscrição indevida em cadastro de proteção ao crédito. Dano Moral

Agravo Interno no Recurso Especial.

Embargos de Declaração no Conflito Negativo de Competência

Justiça do Trabalho.

Embargos de declaração nos embargos de declaração na ação rescisória

Decadência. Efeitos infringentes. Omissões apontadas pela cooperativa. Ausência